quinta-feira, outubro 21

Não nascemos apenas para nós...

"Non nobis solum nati sumus ortusque nostri partem patria vindicat, partem amici." Não nascemos apenas para nós; o nosso país, os nossos amigos, reclamam uma parte de nós. Cícero escreveu estas palavras aos 62 anos, antes de ser assassinado. Entre outubro e novembro do ano 44 a.C., o pensador codificou num texto, sob forma de carta ao filho, a moral pública. "De Officiis". A República entrara em crise a seguir ao assassínio de César e a revolução ameaçava-a. Nesse tempo equívoco de confusão moral, Cícero deixou escritos os princípios e ideais do comportamento público, sabendo que a ausência de direitos políticos corrompe os valores morais e que a ausência de justiça é a sua negação. O livro tornou-se um dos pilares do pensamento moral medieval, estendendo a sua influência a São Tomás de Aquino, Santo Agostinho e Erasmo. Foi o segundo livro a ser impresso a seguir à Bíblia de Gutenberg.

"De Officiis" continua pleno de ensinamentos para tempos de perturbação da coisa pública, a res publica, agora com tão mau nome. Arranjámos um culpado para tudo, o Estado. É preciso acabar com este Estado antes que este Estado dê cabo de nós. Nada entretém mais os portugueses do que um bode expiatório, sobretudo quando o bode a decapitar não tem cabeça. O que é, afinal, o Estado, esse devorador da nossa inexistente riqueza? O Estado é, são as pessoas que elegemos para administrar o Estado. O Estado somos nós. "L'état c'est moi."

Todos têm uma lista de abate. Institutos, comissões, parcerias e demais aberrações administrativas criadas pela democracia portuguesa e pelos dois maiores partidos da democracia. Feche-se isto, acabe-se com aquilo. Corte-se. E começaram as inquisições e as denúncias. Instituições públicas que gastam centenas de milhares de euros em jantares de aniversário, frotas automóveis dignas de emiratos, viagens inúteis, despesas inúteis, faturas falsas. Desperdício e corrupção. Como se não se soubesse disto há décadas. Acabam as instituições. Onde vão meter as pessoas? Não podem ser despedidas. Num país onde mais de metade da população trabalha para o Estado e depende do Estado e onde outra parte colabora neste estado de coisas, teria sido digno, politicamente digno, moralmente digno, que estas baforadas de indignação tivessem nascido mais cedo.

Com as exceções do costume, denúncias direcionadas para obter um efeito político de destruição do partido rival, nunca uma voz se levantou, no PS ou no PSD, no PCP ou no CDS/PP, para dizer: basta! Este Estado, assim administrado, tem de acabar. Os partidos nomearam os seus homens de mão e de pé para as empresas públicas e as privadas que dependem das públicas e com eles negociaram e pactuaram estes anos todos, distribuindo as benesses e as clientelas. A manjedoura deu de comer a muita gente, foi uma grande agência de empregos, pagou muita casa, carro, férias, viagens e quintas. Famílias. Fortunas. Muito construtor civil fez muitos serviços para os amigos políticos. Muitos amigos políticos subiram na vida por se inscreverem e ladrarem ou baixarem as orelhas conforme o partido mandava. E toda a gente era cúmplice, incluindo os enxofrados que agora barafustam contra o atentado aos valores morais e as faturas do Estado e os maus negócios do Estado, as derrapagens do Estado.

A corrupção moral, com a qual toda a gente é complacente desde que se inventou a "cunha", deixou instalar-se em lugares dominantes um grupo aggiornato de competentes e de incompetentes e ninguém consegue distinguir uns dos outros. A culpa é do Estado. Na Dinamarca e na Suécia, onde a ética protestante impede o deboche, ninguém se lembraria de vir acusar o Estado de ter reduzido o país à bancarrota. O Estado cresceu quando a economia cresceu e começou a crescer sem honra nem projeto, para manutenção das claques. Começou a crescer com Cavaco Silva e certa quadrilha que o apoiou e continuou a crescer com António Guterres e certa matilha que o apoiou. Nomes para quê? Alguns são arguidos e outros são presidentes de conselhos de administração. Olhem para as grandes empresas e vejam quantos ex-ministros e secretários de Estado, autarcas e assessores, boys, por lá veem. Os que sobraram estão nos escritórios de advocacia, a praticar benévolo tráfico de influências, ou em Bruxelas. Ou na banca. Ou na prateleira do Estado, à espera que o vento mude. Ou reformados. Ou acumulando salários e reformas. Os do público ofício, digna ou indignamente tratando da sua vidinha e da nossa vida. Uns são inteligentes, outros são grosseiramente estúpidos, uns são melífluos, outros são bandidos. Uns trabalharam bem, outros enriqueceram e empobreceram-nos. Talvez uma nova geração venha um dia armada em Hércules e limpe os estábulos de Áugias. Eu não acredito. Vou lendo Cícero.

Texto publicado na revista Única de 16 de outubro de 2010
Clara Ferreira Alves

quarta-feira, outubro 20

AGRADECIMENTO À " CORJA "

Recebi de Viegas Gonçalves

POEMA DE AGRADECIMENTO À " CORJA " ...

Obrigado, excelências.
Obrigado por nos destruírem o sonho e a oportunidade
de vivermos felizes e em paz.
Obrigado
pelo exemplo que se esforçam em nos dar
de como é possível viver sem vergonha, sem respeito e sem
dignidade.
Obrigado por nos roubarem. Por não nos perguntarem nada.
Por não nos darem explicações.
Obrigado por se orgulharem de nos tirar
as coisas por que lutámos e às quais temos direito.
Obrigado por nos tirarem até o sono. E a tranquilidade. E a alegria.
Obrigado pelo cinzentismo, pela depressão, pelo desespero.
Obrigado pela vossa mediocridade.
E obrigado por aquilo que podem e não querem fazer.
Obrigado por tudo o que não sabem e fingem saber.
Obrigado por transformarem o nosso coração numa sala de espera.
Obrigado por fazerem de cada um dos nossos dias
um dia menos interessante que o anterior.
Obrigado por nos exigirem mais do que podemos dar.
Obrigado por nos darem em troca quase nada.
Obrigado por não disfarçarem a cobiça, a corrupção, a indignidade.
Pelo chocante imerecimento da vossa comodidade
e da vossa felicidade adquirida a qualquer preço.
E pelo vosso vergonhoso descaramento.
Obrigado por nos ensinarem tudo o que nunca deveremos querer,
o que nunca deveremos fazer, o que nunca deveremos aceitar.
Obrigado por serem o que são.
Obrigado por serem como são.
Para que não sejamos também assim.
E para que possamos reconhecer facilmente
quem temos de rejeitar.

Democracia ...

‎"Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia."
( Nelson Mandela )

terça-feira, outubro 19

Contas do Estado

(Recebi da Graça Cabanita)
E-mail a Cavaco Silva e a José Sócrates enviado ontem sobre Contas do Estado de2009, pedindo explicações pelo desvio

Exmos. Senhores
Presidente da República,
Primeiro-Ministro,
Representantes do PSD e CDS,

Boa tarde,
Peço desculpa antes de mais pois os Senhores são os únicos contactos políticos de quem tenho endereços de e-mail.

Para vosso conhecimento (e despertar das vossas consciências cívicas) os quadros em anexo do qual é possível constatar que andarão a "brincar" com o dinheiro dos contribuintes, ou seja:

Em 2010, Teixeira dos Santos inscreveu no OE 14.048 milhões de euros de "Despesas Excepcionais", presumindo-se (pelo exemplo do ano anterior) que não aplicará a totalidade essa verba (pois "só" usou 3.266 dos 23.258 milhões orçamentados).

Sendo assim, porque razão exige-se aos portugueses 1.700 milhões de euros de esforço acrescido em impostos directos e indirectos, quando pode aplicar esta rubrica orçamental? Só há uma qualificação (mínima) para mim: Abuso de Poder e desonestidade intelectual e política!

Agrava-se o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, há empresas que fecham diariamente e a classe média e média baixa (a única que não tem benefícios fiscais nem pode fugir ao Fisco, nem abrir contas na Suíça em nome de primos motoristas) vê-se cada vez mais em dificuldades para gerir os seus orçamentos domésticos, sem falar no aumento da criminalidade fruto do desemprego.

Qualquer dia aplica-se o artigo 21.º da Constituiçãio: Direito de Resistência ao pagamento de impostos.

Por outro lado, é preciso perguntar e saber do Governo:

1. Por que razão os Serviços de Apoio e Coordenação, Órgãos Consultivos e outras entidades da PCM (Presidência do Conselho de Ministros) custaram ao erário público mais ? 1.612,846,40 do que estava orçamentado?

2. Por que razão o Gabinete do Ministério dos Negócios Estrangeiros custou ao erário público ? 651.784,29 a mais do que estava orçamentado?

3. Por que razão a Cooperação e Relações Externas do Ministério referido no número anterior custou ? 20.902.823,71 a mais do que estava orçamentado?

4. Por que razão os Serviços Gerais de apoio, estudo, coordenação e cooperação do Ministério das Finanças custou ? 3.746.830,11 a mais do que estava orçamentado?

5. Por que razão o Ministério da Defesa Nacional custou ? 107.182.211,83 a mais do que estava orçamentado?

6. Por que razão os Serviços Gerais de apoio, Estudo e Coordenação do Ministério da Administração Interna custaram mais ? 31.153.248,77 do que estava orçamentado?

7. Por que razão os Serviços Gerais de Apoio, estudo, coordenação, controlo e cooperação custaram ao erário público mais ? 61.665.573,38 do que estava orçamentado?

8. Por que razão os Serviços de Investigação, Inovação e Qualidade (dos produtos chineses? a troco da venda dos Airbus para a Air China?) custaram mais ? 4.734.750,00 do que estava orçamentado?

9. Por que razão os Serviços Gerais de Apoio, Estudos, coordenação e Cooperação do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território custaram mais ? 2.385.979,44 do que estava orçamentado?

10. Por que razão os Serviços na Área do Ambiente do ministério atrás referido custaram ? 2.910.347,58 a mais do que estava orçamentado?

11. Por que razão o Gabinete do Membro do Governo para a Educação custou mais ? 222.539,87 do que estava orçamentado?

12. Por que razão os Serviços Gerais de Apoio, estudo, coordenação e cooperação custaram mais ? 71.225.597,71 a mais do que estava orçamentado?

12.1. Será por isso que não se valoriza a carreira docente neste País?

13. Por que razão o Gabinete do Membro do Governo com os pelouros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior gastou mais ? 22.448,44 (é nos tostões que se poupam milhões, para quem seja e não seja economista...)

14. Por que razão os Serviços Gerais de apoio, estudo, coordenação e cooperação desse mesmo Ministério do Ensino Superior (numa clara duplicação de despesa pois não faz sentido que esteja separado da Educação, tendo nós dois Ministros para o mesmo Ramo, como se fôssemos um País economicamente saudável...) gastaram mais ? 440.519,78 do que estava orçamentado?

14.1. Recordando, a propósito, que o que estava orçamentado era, "simplesmente" ? 10.181.000,00...

15. Por que razão os Serviços de apoio central e regional, estudos, coordenação e cooperação do Ministério da Cultura gastaram mais ? 2.486.066,24 do que estava orçamentado? E que já eram ? 26.833.099,00.

16. Por que razão a Presidência da República gastou exactamente o mesmo que estava orçamentado?

16.1. Dado que estamos numa situação insustentável, não caberia ao mais alto magistrado da nação fazer um esforço de poupança, quando é isso que se pede aos portugueses e os obrigamos a pagar ainda mais impostos?


Para finalizar, por agora, mais 5 perguntas:

A) Por que razão o Orçamento do Estado (v.g., Encargos Gerais e Ministérios) sofre um agravamento das despesas na ordem dos 25% (!!!)?

B) Por que razão entre 2008 e 2009, na Conta Geral do Estado ocorreu um aumento da despesa da Assembleia da República de 74%(!!!)?

C) Quanto é que nos custou a última visita do Papa? É verdade que foram 75 milhões de euros?

D) Quanto é que custaram as comemorações dos 25 anos de adesão à CEE?

E) Por que razão não inibem as pessoas que tenham recebido subsídios públicos e, entretanto, apresentado pedidos judiciais de insolvência, de voltar a receber novos subsídios?

Enquanto aguardo resposta a todas as questões suscitadas, fica à consideração da vossa consciência:

É preciso ter vergonha na cara e explicar (cêntimo a cêntimo) a verba 60 "Despesas Excepcionais" inscritas no Orçamento do Mi(ni)stério das Finanças!

É preciso ter vergonha na cara e suspender este abusivo aumento extraordinário de impostos!

É preciso ter vergonha na cara e começarem a apresentar (e publicitar) a vossa declaração anual de património e não apenas de rendimentos!

É preciso ter vergonha na cara e responsabilizar pessoalmente quem gasta mais do que está orçamentado!

É preciso ter vergonha na cara e não andar a salvar bancos só porque alguns familiares de políticos importantes são accionistas e poderiam perder os seus "legítimos" rendimentos!

É preciso ter vergonha na cara e não ser conivente com os aumentos das despesas dos gabinetes ministeriais. E responsabilizar, pessoalmente, os Ministros (incluindo o PM), obrigando-os à devolução do diferencial, por conta do abatimento de capital da dívida pública.

É preciso ter vergonha na cara e acabar com representantes da república e governadores civis que nos custam mais de 600 milhões de euros ao Orçamento de Estado. É o que dá ter tantas auto-estradas (um País tão rico em termos de construção civil e obras públicas) que fez com que deixasse de se justificar a existência de governadores civis (o Ministro da Administração Interna poderá ir mais para fora do Terreiro do Paço, cá dentro); sendo certo que por outro lado, os madeirenses e açorianos não necessitam de tutores da República, podendo as suas funções ser exercidas pela Assessoria Jurídica no Palácio de Belém.

É preciso saber qual foi a receita fiscal da venda dos computadores Magalhães para a Venezuela, já que, estranhamente, tivemos um Primeiro-Ministro a fazer publicidade dos mesmos numa Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

Não admira as sucessivas notações negativas das agências de rating.

O meu lamento por um País que eu amo e está eternamente adiado pois aquilo que é público passou a colectivo (de alguns), sendo que todos pagam por tabela.

A vossa falta de visão estratégica e a conivência (passividade é cumplicidade) perante este estado de coisas é confrangedora.

Dêem o vosso lugar a quem queira, de facto, mudar "isto" e colocar os interesses gerais acima dos particulares.

Com cumprimentos,
Pedro Sousa,
membro único (mais valerá só que mal acompanhado)
do Movimento Cidadania Pró-Activa

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=201001a

www.cidadaniaproactiva.blogspot.com

segunda-feira, outubro 18

Orçamento do Estado

Recebi de António Ventura
Orçamento do Estado

Todos os nossos governantes falam em cortes das despesas, mas não dizem quais, e aumentos de impostos, a pagar pela malta.
Não ouvi foi nenhum governante falar em:
. Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizá-los como no estrangeiro.
. Reforma das mordemias na Assembleia da República como, almoços com digestivos a € 1,50.
. Acabar com os milhares de Institutos que não servem para nada e tem funcionários e administradores com 2º ou 3º emprego.
. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores de milhares de euros mês e que não servem para nada.
. Redução drástica das Câmaras Municipais, Assembleias, etc.
. Redução drástica das Juntas de Freguesia.
. Acabar com o pagamento de € 200 por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e € 75 nas Juntas de Freguesia.
. Acabar com o Financiamento aos Partidos.
. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc que se deslocam em uso particular pelo País. No estrangeiro isto não acontece.
. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia.
. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros.
. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado.
. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e, respectivas estadias em Lisboa em hotéis cinco estrelas.
. Controlar o pessoal da Função Pública que nunca está no local de trabalho e que faz trabalhos nesse tempo, para o Estado.
. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos.
. Acabar com as várias reformas por pessoa, do pessoal do Estado.
. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.
. Por aí fora. Recuperamos depressa a nossa posição.
. Já estou cansado, fica assim.

domingo, outubro 17

Renuncio

A bem da nação, eu também renuncio!

Outubro de 2010

Eu renuncio!
Neste momento de aflição em que todos temos de dar as mãos e deixar de olhar só para o nosso umbigo, correspondo ao apelo de quem nos governa e de quem apoia quem nos governa, faço pública parte da lista do que o Estado criou e mantém para minha felicidade, e de que de estou disposto a patrioticamente prescindir.

Assim:

• Renuncio a boa parte dos institutos públicos criados com o propósito de me servir;

• Renuncio à maior parte das fundações públicas, privadas e àquelas que não se sabe se são públicas se privadas, mas generosamente alimentadas para meu proveito, com dinheiros públicos;

• Renuncio a ter um sector empresarial público com a dimensão própria de uma grande potência, dispensando-me dos benefícios sociais e económicos correspondentes;

• Renuncio ao bem que me faz ver o meu semelhante deslocar-se no máximo conforto de um automóvel de topo de gama pago com as minhas contribuições para o Orçamento do Estado, e nessa medida estou disposto a que se decrete que administradores das empresas públicas, directores e dirigentes dos mais variados níveis de administração, passem a utilizar os meios de transporte que o seu vencimento lhes permite adquirir;

• Renuncio à defesa dos direitos adquiridos e à satisfação que me dá constatar a felicidade daqueles que, trabalhando metade do tempo que eu trabalhei, garantiram há anos uma pensão correspondente a 5 vezes mais do que aquela que eu auferirei quando estiver a cair da tripeça;

• Renuncio ao PRACE e contento-me com uma Administração mais singela, compacta e por isso mais económica, começando por me resignar a que o governo seja composto por metade dos ministros e secretários de estado;

• Renuncio ao direito de saber o que propõem os partidos políticos nas campanhas pagas com milhões e milhões de euros que o Estado transfere para os partidos políticos, conformando-me com a falta de propaganda e satisfazendo-me com a frugalidade da mensagem política honesta, clara e simples;

• Renuncio ao financiamento público dos partidos políticos nos actuais níveis, ainda que isso tenha o custo do empobrecimento desta democracia, na mesma mesmísisma medida do corte nas transferências;

• Renuncio ao serviço público de televisão e aceito, contrariado, assistir às mesmas sessões de publicidade na RTP, agora nas mãos de um qualquer grupo privado;

• Renuncio a mais submarinos, a mais carros blindados, a mais missões no estrangeiro dos nossos militares, bem sabendo que assim se põe em perigo a solidez granítica da nossa independência nacional e o prestígio de Portugal no mundo;

• Renuncio ao sossego que me inspira a produtividade assegurada por mais de 230 deputados na Assembleia da República, estando disposto a sacrificar-me apoiando - com tristeza - a redução para metade dos nossos representantes.

• Renuncio, com enorme relutância, a fazer o percurso Lisboa-Madrid em 3h e 30m, dispondo-me - mesmo que contrariado mas ciente do que sacrificio que faço pela Pátria - a fazer pelo ar por metade do custo o mesmo percurso em 1 h e picos, ainda que não em Alta Velocidade.

• Renuncio ao conforto de uma deslocação de 50 km desde minha casa até ao futuro aeroporto de Lisboa para apanhar o avião para Madrid em vez do TGV, apesar da contrariedade que significa ter de levantar voo e aterrar pertinho da minha casa.

• Renuncio a mais auto-estradas, conformando-me, com muito pena, com a reabilitação da rede nacional de estradas ao abandono e lastimando perder a hipótese de mudar de paisagem escolhendo ir para o mesmo destino entre três vias rápidas todas pagas com o meu dinheiro, para além de correr o triste risco de assistir à liquidação da Estradas de Portugal, EP.
Seria fastidioso alongar-me nas coisas que o Estado criou para o meu bem estar e que me disponho a não mais poder contar. E lanço um desafio aos leitores do 4R : renunciem também!
Apoiemos todos, patrioticamente, o governo a ajudar o País nesta hora de aflição.
Portugal merece.
posted by JM Ferreira de Almeida